Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

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Aparentes modalidades de intervenção de terceiros

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.

Irregularidade de representação processual. Ação de consignação em pagamento e reclamação trabalhista. Não-atendimento à determinação judicial de juntada dos estatutos sociais, feita de ofício na instrução da ação de consignação em pagamento.

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles

Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual

Reclamante moveu ação trabalhista contra a Funcamp, onde trabalhava, pedindo a condenação da

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

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A dimensão fraternal da dignidade da pessoa humana diante das contingências do nosso tempo

de convivência nas mais variadas relações sociais, notadamente na esfera trabalhista

Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria

Processo civil e tributário. Imposto de renda. Verbas trabalhistas. Natureza indenizatória. Férias indenizadas.

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Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Recurso Ordinário Trabalhista: Análise das Novas Alterações Legislativas

A reforma de 2024 no Recurso Ordinário Trabalhista visa simplificar procedimentos e acelerar